DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 122 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE N°119 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº120 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº118 DE 14 DE JULHO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE TRÊS RIOS


RESOLUÇÃO DPGE Nº  397  DE 03 DE JULHO DE 2007

Publicado em:

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O  EXERCÍCIO DE 2007.


RESOLUÇÃO DPGE N° 414  DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 428 DE 14 DE DEZEMBRO DE 200

Publicado em:

NOMEIA  MEMBROS  PARA O CONSELHO EDITORIAL  DA REVISTA  DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.