15/03/2018

Nota Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) está em luto pelo assassinato da vereadora e socióloga Marielle Franco.

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15/03/2018

Nuspen e Nucapp alteram rotina de atendimento temporariamente

O Nuspen e o Nucapp passarão a funcionar em nova sede e por isso terão a atual rotina de atendimentos alterada até que seja concluído todo o processo de mudança.

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13/03/2018

Os direitos humanos em crise. Males do capitalismo em aula na DPRJ

DPRJ sedia Curso de Direito Social 2018, em parceria com IECD e a Procuradoria Geral do Estado. Aula inaugural tratou “Direitos Humanos na crise do capitalismo”

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13/03/2018

STF acata argumento da Defensoria e autoriza indulto natalino

Parte do pedido feito pela DPRJ, como a suspensão da pena de multa, ainda depende do julgamento final da ação

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13/03/2018

DPRJ questiona repasse de dinheiro de presos ao Fundo Penitenciário

Em sua segunda representação de inconstitucionalidade, DPRJ quer o fim da prática da expropriação do dinheiro apreendido por motivo de jogo mediante aposta

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12/03/2018

“Minha proposta tem sido descriminalizar a maconha”, diz ministro

Barroso defendeu legalização da maconha no seminário sobre sentenças judiciais por tráfico de drogas. Em seguida à apresentação da pesquisa, nova mesa debateu o tema

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12/03/2018

Curso de Formação de Defensores da Paz chega a Volta Redonda

A Defensoria Pública iniciou em Volta Redonda, no dia 7 de março, o “Curso de Formação Defensores da Paz” para os moradores da região.

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08/03/2018

Entrevista: “A violência de gênero é uma questão estrutural” 

A defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento é a nova coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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07/03/2018

Intervenção militar no Rio é tema prioritário para a CIDH

Em reunião com a DPRJ, representantes da Comissão Interamericana afirmaram que estão acompanhando a situação e pediram informações sobre a atuação das Forças Armadas

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02/03/2018

DPRJ quer reativação de leitos de UTI em hospitais municipais do Rio

Instituição estuda as medidas judiciais a serem adotadas diante da falta de resposta da prefeitura para recomendação entregue no dia 22 de fevereiro

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