25/09/2017

Acordo garante indenização a 102 pescadores de Santa Cruz

Acordo é considerado histórico pois os trabalhadores da região nunca foram ressarcidos por danos em decorrência das atividades industriais em Santa Cruz e arredores

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25/09/2017

DPRJ debate direitos das pessoas com deficiência em Meriti

Mais de 200 pessoas participaram do seminário “O Direito da Pessoa com Deficiência em Debate”, iniciativa da DPRJ e da prefeitura de São João de Meriti.

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21/09/2017

Seminário CIDH: Tortura nunca mais?

O crime de tortura e suas formas de prevenção e punição à luz da Convenção Interamericana e a realidade do sistema prisional foram debatidos no seminário da CIDH

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21/09/2017

Corte Interamericana: requisitos para prisão não são respeitados

No segundo dia de palestras no I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Gaio, Guilherme Pontes e Emanuel Queiroz compuseram a mesa

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21/09/2017

STJ: buscas e apreensões genéricas no Jacarezinho estão proibidas

A DPRJ obteve mais uma determinação judicial contrária às buscas e apreensões generalizadas no Jacarezinho e, dessa vez, no STJ

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21/09/2017

Brasil viola sistematicamente direito à liberdade de expressão

Painel do I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos atesta cenário de violação de direitos no Brasil e aproxima defensores da jurisprudência da CIDH

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20/09/2017

Eleição para Ouvidoria-Geral da Defensoria tem três candidaturas

Três pessoas indicadas por organizações da sociedade civil vão concorrer à chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria. Os nomes foram definidos nesta segunda (18)

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18/09/2017

Corte Interamericana e Defensoria debatem Direitos Humanos

A importância de utilização da jurisprudência construída pelo sistema interamericano de direitos humanos nos casos atendidos pela Defensoria foi tema do seminário.

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18/09/2017

Defensoria nas Ilhas do RJ realiza 300 atendimentos na Ilha Grande

A ação social aconteceu no último sábado (16) e atendeu 300 pessoas, oferecendo serviços como emissão de documentos, exame de DNA e orientação jurídica

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15/09/2017

Seminário da DPRJ traz presidente da Corte Interamericana ao Brasil

Seminário será nesta segunda e terça-feira (18 e 19) e debaterá casos em que a Defensoria apelou a organismos internacionais contra violações de direitos humanos.

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