04/04/2018

Nota Pública

Em nota pública, o CONDEGE manifesta seu irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos

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03/04/2018

DPRJ e DPU pedem protocolo para evitar violações durante intervenção

Em documento entregue ao Gabinete da Intervenção, instituições relacionam uma série de medidas para resguardar direitos de quem vive nas áreas de confronto

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26/03/2018

Intervenção federal: cartilha informa sobre direitos e deveres

A DPRJ e a DPU lançaram uma cartilha com informações sobre direitos e deveres nas operações deflagradas pelo Poder Público em tempos de intervenção federal.

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26/03/2018

DPRJ sedia jornada sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça

As formas de manifestação do racismo institucional no Sistema de Justiça e as suas dinâmicas estiveram em debate em seminário nacional sobre o tema sediado na DPRJ

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23/03/2018

Audiência vai discutir impactos da intervenção federal nas favelas

Encontro promovido pelas defensorias públicas do Estado e da União será segunda-feira(26), com presença do Ministério Público, Gabinete da Intervenção e sociedade

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23/03/2018

Justiça determina publicação de edital do concurso para defensor

Decisão judicial proíbe estado de impedir atos oficias da instituição e determina que seja publicado edital do XXVI Concurso para ingresso na classe inicial

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23/03/2018

DPRJ inaugura nova sede do Núcleo do Sistema Penitenciário

DPRJ inaugura nova sede do Núcleo do Sistema Penitenciário

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22/03/2018

Acordo padroniza normas para inspeção de instalações a gás no Rio

Acordo foi firmado pelos núcleos de defesa do consumidor da Defensoria Pública e do Ministério Público com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico

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19/03/2018

TJ confirma validade das leis que colocam fim à revista vexatória

A DPRJ obteve nova decisão judicial favorável ao fim da prática da revista vexatória nas unidades prisionais e nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas

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19/03/2018

Entidades vão monitorar plano de redução de danos na Maré

Duas ONGs e quatro professores foram admitidos na ACP movida pela Defensoria que resultou na liminar que obriga as forças de segurança a reduzir danos em operações

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