19/03/2018

Defensorias requerem prazo para alegação de maus antecedentes

O Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets) vai defender no STF a definição de prazo para a aplicação dos maus antecedentes

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19/03/2018

Novas instalações são inauguradas na Fesudeperj

Após revitalização, a unidade agora conta com espaços modernos, confortáveis e que atendem às normas de acessibilidade e à uma nova realidade tecnológica de ensino.

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19/03/2018

Nudecon marca presença nos eventos pelo Dia Mundial do Consumidor

O Nudecon da DPRJ é parceira em diversas dessas ações organizadas tanto em comemoração ao dia, como também para alertar a sociedade sobre seus direitos.

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19/03/2018

Segunda turma do Programa de Residência Jurídica toma posse na DPRJ

O defensor-geral do Estado, André Castro, empossou os 55 aprovados para o ingresso na segunda turma do Programa de Residência Jurídica da DPRJ

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15/03/2018

Morte de Marielle Franco adia evento na DPRJ

Em luto pela morte da vereadora, Coordenadoria de Defesa das Mulheres adia evento que seria realizado nesta sexta-feira (16)

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15/03/2018

Nota Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) está em luto pelo assassinato da vereadora e socióloga Marielle Franco.

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15/03/2018

Nuspen e Nucapp alteram rotina de atendimento temporariamente

O Nuspen e o Nucapp passarão a funcionar em nova sede e por isso terão a atual rotina de atendimentos alterada até que seja concluído todo o processo de mudança.

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13/03/2018

Os direitos humanos em crise. Males do capitalismo em aula na DPRJ

DPRJ sedia Curso de Direito Social 2018, em parceria com IECD e a Procuradoria Geral do Estado. Aula inaugural tratou “Direitos Humanos na crise do capitalismo”

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13/03/2018

STF acata argumento da Defensoria e autoriza indulto natalino

Parte do pedido feito pela DPRJ, como a suspensão da pena de multa, ainda depende do julgamento final da ação

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13/03/2018

DPRJ questiona repasse de dinheiro de presos ao Fundo Penitenciário

Em sua segunda representação de inconstitucionalidade, DPRJ quer o fim da prática da expropriação do dinheiro apreendido por motivo de jogo mediante aposta

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