19/06/2018

DPRJ participa de curso 'Práticas e Dinâmicas de Perícia Forense'

A primeira palestra contou com a participação de Maria do Carmo Gargaglione, perita de voz do MPRJ, que apresentou o tema Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo

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15/06/2018

Evento da DPRJ debate criminalização de movimentos sociais

Projetos de lei que podem responsabilizar penalmente os movimentos sociais de luta pela moradia serão debatidos no seminário “A quem serve a Constituição?

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11/06/2018

Transexuais de Bom Jesus de Itabapoana alteram registro civil

Ação é um marco para cidade. Através da Defensoria Pública, três pessoas realizaram os sonhos de obter documentação básica com nome e gêneros alterados

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07/06/2018

Decisão obtida pela DPRJ garante cadeira de rodas a cidadão

Decisão obtida pela Defensoria Pública beneficia homem de 40 anos,  portador de deficiência física e mental 

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06/06/2018

DPRJ e movimentos LGBT pedem normatização de requalificação civil

O pedido, feito à Corregedoria Geral de Justiça, objetiva padronizar os procedimentos para alteração do nome e gênero de pessoas transexuais nos cartórios do Rio

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06/06/2018

DPRJ participa de palestra sobre Defesa dos Direitos LGBT,na UNIRIO

Ciclo de palestras apresentará também as iniciativas feitas pela Defensoria Pública para que pessoas transexuais e travestis tenham direito de identidade de gênero

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31/05/2018

Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento sobre a reportagem “Apoio de Marielle à regularização fundiária na Zona Oeste pode ter ligações com assassinatos”, publicada pelo Globo

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30/05/2018

Planos econômicos: acordo garantido a poupadores com ações em juízo

STF determina que poupadores que não ingressaram na justiça até 2011 não têm direito a aderir ao acordo dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos

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29/05/2018

Grupo de trabalho estuda estratégias para garantir acesso a remédios

Grupo de trabalho vai estudar e elaborar estratégias de atuação da Defensoria para enfrentar a crescente limitação do acesso aos medicamentos.

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29/05/2018

Justiça obriga Unimed manter reajuste igual a servidores municipais

Aposentados de Casimiro de Abreu tiveram aumento de até 300% na mensalidade do plano de saúde, diferente dos ativos, que sofreram reajuste de pouco mais de 9%

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