12/03/2018

“Minha proposta tem sido descriminalizar a maconha”, diz ministro

Barroso defendeu legalização da maconha no seminário sobre sentenças judiciais por tráfico de drogas. Em seguida à apresentação da pesquisa, nova mesa debateu o tema

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12/03/2018

Curso de Formação de Defensores da Paz chega a Volta Redonda

A Defensoria Pública iniciou em Volta Redonda, no dia 7 de março, o “Curso de Formação Defensores da Paz” para os moradores da região.

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08/03/2018

Entrevista: “A violência de gênero é uma questão estrutural” 

A defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento é a nova coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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07/03/2018

Intervenção militar no Rio é tema prioritário para a CIDH

Em reunião com a DPRJ, representantes da Comissão Interamericana afirmaram que estão acompanhando a situação e pediram informações sobre a atuação das Forças Armadas

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02/03/2018

DPRJ quer reativação de leitos de UTI em hospitais municipais do Rio

Instituição estuda as medidas judiciais a serem adotadas diante da falta de resposta da prefeitura para recomendação entregue no dia 22 de fevereiro

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02/03/2018

DPRJ forma 40 alunos no Curso de Formação Defensores da Paz

A DPRJ realiza, na sexta-feira (2), a cerimônia de formatura dos alunos da segunda edição do Curso de Formação Defensores da Paz que, aconteceu em Belford Roxo.

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02/03/2018

Audiência de custódia garante prisão domiciliar para mãe de bebê

Foi aplicada decisão do STF, que concedeu a grávidas, a lactantes e a mães de filhos pequenos, em prisão preventiva, o direito de aguardarem julgamento em casa.

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02/03/2018

DPRJ cobra da Prefeitura do Rio R$ 100 milhões para medicamentos

Valor estava previsto em acordo judicial firmado em dezembro, mas Prefeitura não comprovou compra de insumos e remédios para unidades de saúde 

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02/03/2018

Defensoria: Petrópolis tem que garantir ambulância para pediatria

Unidades Leônidas Sampaio e Nelson Sá Earp, que não oferecem serviço de pediatria, devem dispor de ambulância exclusiva para transferência de crianças a UPAs

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01/03/2018

Defensoria Pública garante na Justiça fechamento do Santo Expedito

Decisão proíbe o ingresso de novos internos na unidade do Degase a partir desta quinta (1o). Defensoria pediu fechamento da unidade em ação civil pública de 2005

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