16/04/2018

DPRJ garante transporte gratuito a universitários de Mendes

Acordo assinado pela Defensoria com o Município prevê o pagamento de Passe Escolar aos alunos até que sejam disponibilizados ônibus de frota própria para eles

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11/04/2018

Falta de cirurgia cardiovascular pode levar crianças à morte

A DPRJ e a DPU protocolaram Ação Civil Pública na Justiça Federal requerendo a reformulação da rede de atendimento no Estado para que toda demanda seja atendida

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11/04/2018

DPRJ condena manutenção da prisão de homens detidos em Santa Cruz

Órgão aguarda escolha de juiz do caso para ingressar com pedido de liberdade para seus assistidos

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09/04/2018

DPRJ prepara plano de ação para reduzir superlotação dos presídios

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04/04/2018

Defensoria evita adoção compulsória de três recém-nascidas

Atuação garantiu a uma avó a guarda provisória das netas gêmeas e a permanência de uma menina com a mãe, que tem problemas psicológicos e viveu em situação de rua

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04/04/2018

Nota Pública

Em nota pública, o CONDEGE manifesta seu irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos

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03/04/2018

DPRJ e DPU pedem protocolo para evitar violações durante intervenção

Em documento entregue ao Gabinete da Intervenção, instituições relacionam uma série de medidas para resguardar direitos de quem vive nas áreas de confronto

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26/03/2018

Intervenção federal: cartilha informa sobre direitos e deveres

A DPRJ e a DPU lançaram uma cartilha com informações sobre direitos e deveres nas operações deflagradas pelo Poder Público em tempos de intervenção federal.

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26/03/2018

DPRJ sedia jornada sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça

As formas de manifestação do racismo institucional no Sistema de Justiça e as suas dinâmicas estiveram em debate em seminário nacional sobre o tema sediado na DPRJ

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23/03/2018

Audiência vai discutir impactos da intervenção federal nas favelas

Encontro promovido pelas defensorias públicas do Estado e da União será segunda-feira(26), com presença do Ministério Público, Gabinete da Intervenção e sociedade

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